Abstract
The implementation of Brazil's Upper Secondary Education (Novo Ensino Médio – NEM), established by Law No. 13,415/2017 and the National Common Curricular Base (BNCC), reorganized the curriculum around competencies. This study examined whether the curriculum ensures the appropriation of knowledge required by university entrance examinations and the National High School Examination (ENEM). A database of 7,583 questions (2016–2026), mapped to the São Paulo State Curriculum, and a questionnaire administered to students and alumni of a community preparatory course were analyzed. The results indicate that curriculum alignment with entrance examinations does not ensure knowledge appropriation. In light of cultural capital (Bourdieu & Passeron, 2014), this inequality reproduces educational inequalities and reinforces the role of community preparatory courses in democratizing access to higher education.
References
Bourdieu, P., & Passeron, J.-C. (2014). A reprodução: Elementos para uma teoria do sistema de ensino (7ª ed.). Vozes.
Brasil. (2017). Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm
Brasil. Ministério da Educação. (2018). Base Nacional Comum Curricular. http://basenacionalcomum.mec.gov.br/
Carvalho, C. P. F., & Cavalcanti, F. (2022). O Novo Ensino Médio Paulista: Velhas propostas de manutenção da dualidade estrutural e da precarização do ensino. Educação & Formação, 7, e7317. https://doi.org/10.25053/redufor.v7.e7317
Ferretti, C. J. (2018). A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos Avançados, 32(93), 25-42. https://revistas.usp.br/eav/pt_BR/article/view/152508?gathStatIcon=true&utm
Groppo, L. A. (2019). Cursinho popular por estudantes da universidade: Práticas político-pedagógicas e formação docente. Revista Brasileira de Educação, 24, e240039. https://doi.org/10.1590/S1413-24782019240031
Kato, D. S. (2011). O papel dos cursinhos populares nos processos de democratização do acesso ao ensino superior. Cadernos CIMEAC, 1(1), 5–24.
Krawczyk, N., & Ferretti, C. J. (2017). Flexibilizar para quê? Meias verdades da "reforma". Retratos da Escola, 11(20), 33–44. https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.757
Motta, V. C., & Frigotto, G. (2017). Por que a urgência da reforma do ensino médio? Medida Provisória nº 746/2016 (Lei nº 13.415/2017). Educação & Sociedade, 38(139), 355–372. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302017176606
São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. (2020). Currículo Paulista: Etapa ensino médio. Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. https://efape.educacao.sp.gov.br/curriculopaulista/
Whitaker, D. C. A. (2010). Da "invenção" do vestibular aos cursinhos populares: Um desafio para a orientação profissional. Revista Brasileira de Orientação Profissional, 11(2), 289–297.

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Copyright (c) 2026 Riaices

