Résumé
La Loi 14.533/2023 institue la Politique Nationale d'Éducation Numérique (PNED), dans le but de garantir un accès équitable aux Technologies Numériques de l'Information et de la Communication (TDIC) et de promouvoir l'inclusion numérique. Cette étude analyse la relation entre la PNED et la théorie constructiviste de Seymour Papert, qui valorise l'apprentissage actif et la construction des connaissances. La méthodologie a impliqué une analyse documentaire et une revue bibliographique sur la théorie de Papert et la législation. Les résultats indiquent que l'intégration des TDIC doit être accompagnée de pratiques pédagogiques qui favorisent l'autonomie, la pensée critique et la créativité. Il est conclu que la formation continue des enseignants en compétences numériques est essentielle pour le succès de la mise en œuvre de la loi, car elle leur permet d'utiliser les TDIC de manière efficace dans la pratique pédagogique, transformant ainsi l'enseignement. Cette étude contribue à l'analyse pratique de la Loi 14.533/2023 et de la théorie constructiviste, et fournit une base théorique pour de futures recherches et pratiques dans l'éducation numérique brésilienne.
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