Palavras-chave
Construcionismo
Ley 14.533/2023
Competencias Digitales
Formación Docente Digital Education
Constructionism
Law 14.533/2023
Digital Competencies
Teacher Training Éducation Numérique
Construcionnisme
Loi 14.533/2023
Compétences Numériques
Formation des Enseignants Educação Digital
Construcionismo
Lei 14.533/2023
Competências Digitais
Formação Docente
Como Citar
Resumo
A Lei 14.533/2023 institui a Política Nacional de Educação Digital (PNED), com o propósito de garantir acesso equitativo às Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDICs) e promover a inclusão digital. Este estudo analisa a relação entre a PNED e a teoria construcionista de Seymour Papert, que valoriza a aprendizagem ativa e a construção do conhecimento. A metodologia envolveu análise documental e revisão bibliográfica sobre a teoria de Papert e a legislação. Os resultados indicam que a integração das TDICs deve ser acompanhada de práticas pedagógicas que promovam a autonomia, o pensamento crítico e a criatividade. Conclui-se que a formação contínua de professores em competências digitais é essencial para o sucesso da implementação da lei, pois permite que eles utilizem as TDICs de forma efetiva na prática pedagógica, transformando o ensino. Este estudo contribui para a análise prática da Lei 14.533/2023 e da teoria construcionista, e fornece base teórica para futuras pesquisas e práticas na educação digital brasileira.
Referências
Almeida, M. E. B., & Prado, M. E. B. B. (2011). O computador portátil na escola: mudanças e desafios nos processos de ensino e aprendizagem. São Paulo: Avercamp.
Bardin, L. (2011). Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70.
Brasil. (2009). Casa Civil. Medida provisória nº 472, de 15 de dezembro de 2009. Brasília - DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Mpv/472.htm. Acesso em: 23 ago. 2024.
Brasil. (2010). Casa Civil. Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Brasília - DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12249.htm. Acesso em: 23 ago. 2024.
Brasil. (2012). Casa Civil. Decreto nº 7.750, de 8 de junho de 2012. Brasília - DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7750.htm. Acesso em: 23 ago. 2024.
Brasil. (2014). Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Projeto um computador por aluno (UCA). Disponível em: https://www.media.mit.edu/posts/in-memory-seymour-papert/. Acesso em: 06 ago. 2024.
Brasil. (2023a). Lei 14.533, de 11 de janeiro de 2023. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14533.htm. Acesso em: 06 ago. 2024.
Brasil. (2023b). Decreto nº 11.713, de 26 de setembro de 2023. Presidência da República. Casa Civil. Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/Decreto/D11713.htm#art1p. Acesso em: 06 ago. 2024.
Cetic.BR. (2022). Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nas escolas brasileiras. Comitê Gestor da Internet no Brasil. Disponível em: https://cetic.br/pt/pesquisa/educacao/publicacoes/. Acesso em: 06 ago. 2024.
Creswell, J. W. (2014). Research Design: Qualitative, Quantitative, and Mixed Methods Approaches. (4th ed.) Thousand Oaks, CA: Sage.
Elias, C. L., & Lemos, A. S. (2024). As premissas construcionistas de Seymour Papert e a computação na Educação Básica: O que o passado nos ensina?. In SciELO Preprints. https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.9231. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/9231. Acesso em: 22 nov. 2024
Denzin, N. K., & Lincoln, Y. S. (Eds.). (2018). The Sage Handbook of Qualitative Research. (5th ed.). Thousand Oaks, CA: Sage.
Elia, M. da F. (2021). A História da Informática na Educação no Brasil: uma narrativa em construção. In: SANTOS, E. O. .; SAMPAIO, Fábio F. .; PIMENTEL, M. (Org.). Informática na Educação: sociedade e políticas. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação (Série Informática na Educação CEIE-SBC, v.4). Disponível em: https://ieducacao.ceie-br.org/historiainformaticaeducacao. Acesso em 20 set. 2023
Fink, A. (2014). Conducting Research Literature Reviews: From the Internet to Paper. (4th ed.). Thousand Oaks, CA: Sage.
Harel, I., & Papert, S. (Eds.). (1991). Constructionism. Norwood, NJ: Ablex Publishing Corporation.
Kenski, V. M. (2012). Educação e tecnologias: O novo ritmo da informação. Cortez Editora.
Mit Libraries. (2016). DSpace@MIT. Cambridge, Massachusetts. Disponível em: https://dspace.mit.edu/. Acesso em: 5 ago. 2024.
Moraes, M. C. (1997). Subsídios para fundamentação do programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo). Brasília: MEC.
Moran, J. M. (2015). A educação que desejamos: Novos desafios e como chegar lá. Papirus Editora.
Papert, S. (1980). Mindstorms: Children, Computers, and Powerful Ideas. Basic Books.
Papert, S. (1985). LOGO: computadores e educação. São Paulo, SP: Brasiliense.
Papert, S. (2008a). A máquina das crianças: repensando a escola na era da informática. Porto Alegre, RS: Artes Médicas.
Papert, S. (2008b). The Children's Machine: Rethinking School in the age of the computer. New York, NY: Basic Books.
Peria, C., Ricci, P., & Laganá, T. F. (2024). Relato de Experiência: Programa de Aprendizagem Construcionista, integrando Ciências e Tecnologia na escola. Revista ISESP. n. I (2024): Formação de professores. Disponível em: https://revista.isesp.edu.br/index.php/inpe/article/view/18. Acesso em: 22 nov. 2024.
Resnick, M., Maloney, J., Monroy-Hernández, A., Rusk, N., Eastmond, E., Brennan, K., Millner, A., Rosenbaum, E., Silver, J., Silverman, B., & Kafai, Y. (2009). Scratch: Programming for all. Communications of the ACM, 52(11), 60-67.
Scratch. (2024). Scratch: Imagine, Program, Share. MIT Media Lab.
Slotnick, S. (2024). In memory: Seymour Papert — MIT Media Lab. Disponível em: https://www.media.mit.edu/posts/in-memory-seymour-papert/. Acesso em: 06 ago. 2024.
Valente, J. A. & Almeida, M. E. B. (2020). Políticas de tecnologia na educação no Brasil: Visão histórica e lições aprendidas. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas. Vol. 28, nº. 94. 2020.
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